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Novas Legislações para a Educação Superior

Tudo o que sua IES precisa saber para se adaptar com segurança e estratégia às novas exigências legais.

Atualize sua equipe com um conteúdo exclusivo e prático sobre o novo marco regulatório do ensino superior, com flexibilidade total para escolher como deseja participar.

🚩 Escolha a modalidade ideal para sua instituição!

Modalidade
Ideal para quem busca:
Diferenciais
Carga Horária

Assíncrono

Flexibilidade total de horário, com acesso imediato às aulas.

  • Acesso 24h por 90 dias
  • Avance no seu ritmo
  • Vídeo-aulas e materiais extras
  • 4 Módulos, totalizando 20 horas de curso em atividades assíncronas

In Company

Treinamento personalizado para equipes da mesma instituição.

  • Adaptação de conteúdo ao seu contexto
  • Atendimento exclusivo
  • Aplicação prática
  • 1 Encontro Presencial, totalizando 4 horas de curso na IES.

Para quem é este curso?

Pró-Reitores Acadêmicos, Diretores Acadêmicos, Coordenadores dos Cursos de Graduação, professores integrantes do NDE, equipe multidisciplinar do EaD e gestores da IES em capacitação para assumir funções acadêmicas.

O que você vai aprender?

Este curso aborda as recentes mudanças na legislação referentes ao novo Marco Regulatório da Educação a Distância, instituído pelo Decreto No 12.456/2025, e os impactos resultantes na organização e oferta dos cursos pelas Instituições de Educação Superior (IES).

Os principais tópicos incluem:

Principais alterações trazidas pelo Decreto No 12.456/2025 (Marco Regulatório do EaD).

Modelo acadêmico e diretrizes para o formato semipresencial.

Modelo acadêmico e diretrizes para o formato a distância (EaD).

Modelo acadêmico e diretrizes para o formato presencial.

Planejamento e gestão do corpo docente e dos mediadores pedagógicos.

Materiais didáticos e uso de plataformas digitais.

Infraestrutura física e tecnológica exigida para a Sede e os Polos EaD.

Regras de transição para implementação do Decreto No 12.456/2025.

O objetivo do curso é discutir e esclarecer as mudanças na legislação e as melhores práticas para que as IES possam estruturar adequadamente seus cursos nos formatos “presenciais”, “semipresenciais” e “a distância”, em conformidade com o novo marco regulatório. 

Todo o conteúdo é adaptado para ao perfil da sua IES e contém explicações visando esclarecer as necessidades específicas apresentada pelos gestores da mantida e da mantenedora.

Inscreva-se: 

Benefícios práticos do curso

Resolva os principais desafios da sua IES

Conformidade com o Novo Marco Regulatório

Navegue pelas complexas mudanças do Decreto No 12.456/2025 e portarias complementares. Este curso oferece clareza sobre as novas exigências legais e como adequar sua instituição às regulamentações atualizadas, evitando penalidades e garantindo operação dentro da conformidade legal.

Reestruturação de Modelos Acadêmicos

Defina e implemente modelos pedagógicos eficazes para os formatos presencial, semipresencial e EaD. Aprenda a estruturar cursos que atendam às diretrizes regulamentares sem comprometer a qualidade educacional, garantindo experiências de aprendizagem consistentes em todas as modalidades.

Gestão Estratégica de Recursos Humanos

Organize adequadamente seu corpo docente e mediadores pedagógicos conforme as novas exigências. Descubra como planejar, dimensionar e capacitar equipes para atender aos requisitos regulamentares específicos de cada modalidade de ensino.

Adequação de Infraestrutura e Tecnologia

Implemente a infraestrutura física e tecnológica necessária para sede e polos EaD. O curso aborda critérios técnicos, seleção de plataformas digitais e desenvolvimento de materiais didáticos alinhados às novas diretrizes regulamentares.

Implementação das Regras de Transição

Gerencie eficientemente o período de adaptação às novas regulamentações. Compreenda prazos, etapas obrigatórias e melhores práticas para uma transição suave que minimize riscos operacionais e mantenha a continuidade acadêmica.

Competitividade e Sustentabilidade Institucional

Mantenha sua IES competitiva no mercado enquanto se adapta às mudanças regulamentares. Aprenda estratégias para equilibrar conformidade legal, qualidade educacional e viabilidade econômica dos programas oferecidos.

✅ Formato 100% ajustado à sua rotina

Você escolhe a modalidade que mais se adapta à sua equipe ou ao seu ritmo de trabalho — ou ainda solicita uma versão customizada para sua instituição.

Escolha sua modalidade

Módulos e Datas

Modalidade
Módulos
Datas

Assíncrono

Módulo 1: Decreto No 12.456/2025: Novo Marco Regulatório do EaD e Portarias Complementares

Módulo 2: Modelo Acadêmico e Diretrizes para os Formatos Semipresencial, a Distância e Presencial

Módulo 3: Planejamento e Gestão: Corpo Docente, Mediadores Pedagógicos, Materiais Didáticos e Plataformas Digitais

Módulo 4: Infraestrutura Física e Tecnológica Necessária na Sede e Polos EaD

  • Aulas gravadas na Plataforma

In Company

  • Módulos personalizado para a IES.
  • Datas personalizadas para a IES

Garanta a sua vaga

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