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Novas Legislações para a Educação Superior
Tudo o que sua IES precisa saber para se adaptar com segurança e estratégia às novas exigências legais.
Atualize sua equipe com um conteúdo exclusivo e prático sobre o novo marco regulatório do ensino superior, com flexibilidade total para escolher como deseja participar.
🚩 Escolha a modalidade ideal para sua instituição!
Modalidade
Ideal para quem busca:
Diferenciais
Carga Horária
Assíncrono
Flexibilidade total de horário, com acesso imediato às aulas.
Acesso 24h por 90 dias
Avance no seu ritmo
Vídeo-aulas e materiais extras
4 Módulos, totalizando 20 horas de curso em atividades assíncronas
In Company
Treinamento personalizado para equipes da mesma instituição.
Adaptação de conteúdo ao seu contexto
Atendimento exclusivo
Aplicação prática
1 Encontro Presencial, totalizando 4 horas de curso na IES.
Para quem é este curso?
Pró-Reitores Acadêmicos, Diretores Acadêmicos, Coordenadores dos Cursos de Graduação, professores integrantes do NDE, equipe multidisciplinar do EaD e gestores da IES em capacitação para assumir funções acadêmicas.
Este curso aborda as recentes mudanças na legislação referentes ao novo Marco Regulatório da Educação a Distância, instituído pelo Decreto No 12.456/2025, e os impactos resultantes na organização e oferta dos cursos pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Os principais tópicos incluem:
Principais alterações trazidas pelo Decreto No 12.456/2025 (Marco Regulatório do EaD).
Modelo acadêmico e diretrizes para o formato semipresencial.
Modelo acadêmico e diretrizes para o formato a distância (EaD).
Modelo acadêmico e diretrizes para o formato presencial.
Planejamento e gestão do corpo docente e dos mediadores pedagógicos.
Materiais didáticos e uso de plataformas digitais.
Infraestrutura física e tecnológica exigida para a Sede e os Polos EaD.
Regras de transição para implementação do Decreto No 12.456/2025.
O objetivo do curso é discutir e esclarecer as mudanças na legislação e as melhores práticas para que as IES possam estruturar adequadamente seus cursos nos formatos “presenciais”, “semipresenciais” e “a distância”, em conformidade com o novo marco regulatório.
Todo o conteúdo é adaptado para ao perfil da sua IES e contém explicações visando esclarecer as necessidades específicas apresentada pelos gestores da mantida e da mantenedora.
Navegue pelas complexas mudanças do Decreto No 12.456/2025 e portarias complementares. Este curso oferece clareza sobre as novas exigências legais e como adequar sua instituição às regulamentações atualizadas, evitando penalidades e garantindo operação dentro da conformidade legal.
Reestruturação de Modelos Acadêmicos
Defina e implemente modelos pedagógicos eficazes para os formatos presencial, semipresencial e EaD. Aprenda a estruturar cursos que atendam às diretrizes regulamentares sem comprometer a qualidade educacional, garantindo experiências de aprendizagem consistentes em todas as modalidades.
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Organize adequadamente seu corpo docente e mediadores pedagógicos conforme as novas exigências. Descubra como planejar, dimensionar e capacitar equipes para atender aos requisitos regulamentares específicos de cada modalidade de ensino.
Adequação de Infraestrutura e Tecnologia
Implemente a infraestrutura física e tecnológica necessária para sede e polos EaD. O curso aborda critérios técnicos, seleção de plataformas digitais e desenvolvimento de materiais didáticos alinhados às novas diretrizes regulamentares.
Implementação das Regras de Transição
Gerencie eficientemente o período de adaptação às novas regulamentações. Compreenda prazos, etapas obrigatórias e melhores práticas para uma transição suave que minimize riscos operacionais e mantenha a continuidade acadêmica.
Competitividade e Sustentabilidade Institucional
Mantenha sua IES competitiva no mercado enquanto se adapta às mudanças regulamentares. Aprenda estratégias para equilibrar conformidade legal, qualidade educacional e viabilidade econômica dos programas oferecidos.
✅ Formato 100% ajustado à sua rotina
Você escolhe a modalidade que mais se adapta à sua equipe ou ao seu ritmo de trabalho — ou ainda solicita uma versão customizada para sua instituição.