Novas Legislações para Educação Superior
Entenda de forma clara e prática como o Decreto 12.456/2025 e as Portarias Complementares impactam a organização e oferta de cursos em sua IES.
Este curso é para...
Instituição de Educação Superior interessada em esclarecer demandas específicas à sua realidade.
Recomendado para o treinamento de: Reitor, Pró-Reitores Acadêmicos, Diretores Acadêmicos, Coordenadores dos Cursos de Graduação, professores integrantes do NDE, equipe multidisciplinar do EaD, Procurador Institucional, CPA e gestores da Mantenedora.
Benefícios práticos do curso
Resolva os Principais Desafios da Sua IES
Conformidade com o Novo Marco Regulatório
Navegue pelas complexas mudanças do Decreto No 12.456/2025 e portarias complementares. Este curso oferece clareza sobre as novas exigências legais e como adequar sua instituição às regulamentações atualizadas, evitando penalidades e garantindo operação dentro da conformidade legal.
Reestruturação de Modelos Acadêmicos
Defina e implemente modelos pedagógicos eficazes para os formatos presencial, semipresencial e EaD. Aprenda a estruturar cursos que atendam às diretrizes regulamentares sem comprometer a qualidade educacional, garantindo experiências de aprendizagem consistentes em todas as modalidades.
Gestão Estratégica de Recursos Humanos
Organize adequadamente seu corpo docente e mediadores pedagógicos conforme as novas exigências. Descubra como planejar, dimensionar e capacitar equipes para atender aos requisitos regulamentares específicos de cada modalidade de ensino.
Adequação de Infraestrutura e Tecnologia
Implemente a infraestrutura física e tecnológica necessária para sede e polos EaD. O curso aborda critérios técnicos, seleção de plataformas digitais e desenvolvimento de materiais didáticos alinhados às novas diretrizes regulamentares.
Implementação das Regras de Transição
Gerencie eficientemente o período de adaptação às novas regulamentações. Compreenda prazos, etapas obrigatórias e melhores práticas para uma transição suave que minimize riscos operacionais e mantenha a continuidade acadêmica.
Competitividade e Sustentabilidade Institucional
Mantenha sua IES competitiva no mercado enquanto se adapta às mudanças regulamentares. Aprenda estratégias para equilibrar conformidade legal, qualidade educacional e viabilidade econômica dos programas oferecidos.
Conteúdo do Curso
Este curso In-Company aborda as recentes mudanças na legislação referentes ao novo Marco Regulatório da Educação a Distância, instituído pelo Decreto No 12.456/2025, e os impactos resultantes na organização e oferta dos cursos pelas Instituições de Educação Superior (IES).
Os principais tópicos incluem:
- Principais alterações trazidas pelo Decreto No 12.456/2025 (Marco Regulatório do EaD);
- Modelo acadêmico e diretrizes para o formato semipresencial;
- Modelo acadêmico e diretrizes para o formato a distância (EaD);
- Modelo acadêmico e diretrizes para o formato presencial;
- Planejamento e gestão do corpo docente e dos mediadores pedagógicos;
- Materiais didáticos e uso de plataformas digitais;
- Infraestrutura física e tecnológica exigida para a Sede e os Polos EaD;
- Regras de transição para implementação do Decreto No 12.456/2025.
Carga Horária
1 Encontro Presencial, totalizando 4 horas de curso na IES.
Quem irá te guiar?
Wildenilson Sinhorini
Consultor associado da Hoper Educação desde 2008, com atuação na área acadêmica. Mais de 20 anos de experiência como docente na Educação Básica e Superior e 18 anos como gestor de IES, com ênfase na avaliação institucional, planejamento e legislação em Educação Superior. Mestre em Educação a Distância, Especialista em Inovação e Gestão em Educação a Distância, MBA em Gestão Empresarial, Aperfeiçoamento Profissional em Gestão Acadêmica e Bacharel em Administração.
